O governo brasileiro anunciou que conceder\u00e1 resid\u00eancia permanente a 43.781 imigrantes haitianos que solicitaram ref\u00fagio no Brasil de janeiro de 2011 a julho de 2015.<\/p>\n
Essa popula\u00e7\u00e3o vive hoje -alguns deles h\u00e1 quatro anos- apenas com um protocolo da solicita\u00e7\u00e3o do ref\u00fagio, j\u00e1 que sua situa\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o do governo brasileiro, n\u00e3o se enquadra nos requisitos de refugiado: ter sido v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o ou de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n
O solicitante de ref\u00fagio n\u00e3o est\u00e1 irregular no pa\u00eds e pode trabalhar, mas a resid\u00eancia dar\u00e1 a esses haitianos documentos definitivos, como carteira de trabalho permanente, que ajudar\u00e3o em tarefas como abrir conta em banco.<\/p>\n
“Isso traz seguran\u00e7a e estabilidade e cria uma melhor condi\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds. Facilita o acesso ao trabalho, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, aos servi\u00e7os p\u00fablicos”, disse o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previd\u00eancia) \u00e0\u00a0Folha<\/strong>.<\/p>\n Rossetto destaca que, como residentes, eles ter\u00e3o direitos, mas tamb\u00e9m deveres iguais a outros trabalhadores. “Eles pagar\u00e3o impostos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, ajudar\u00e3o a construir o pa\u00eds.”<\/p>\n Antes, a resid\u00eancia permanente s\u00f3 podia ser solicitada por haitianos que chegavam ao Brasil com o visto humanit\u00e1rio criado em 2012 e emitido pela Embaixada do Brasil em Porto Pr\u00edncipe.<\/p>\n A quem chegava pela fronteira terrestre, geralmente v\u00edtima de coiotes, restava apenas solicitar ref\u00fagio, sem a perspectiva de obt\u00ea-lo.<\/p>\n \u00c9 o caso de Gabriel Lesli, 37, que chegou ao Acre em abril, ap\u00f3s uma viagem de oito dias pela rota cl\u00e1ssica dos coiotes: de Santo Domingo ao Panam\u00e1, Equador, Peru e Brasil.<\/p>\n Lesli, que trabalhava com contabilidade no Haiti, hoje \u00e9 confeiteiro em S\u00e3o Paulo, de onde diz n\u00e3o querer sair. Ele, por\u00e9m, ainda pretende trazer a mulher, Polimena, e o filho Doly, 4. “Quero ficar aqui. E quero que minha fam\u00edlia venha para c\u00e1, mas est\u00e1 dif\u00edcil.”<\/p>\n REUNI\u00c3O FAMILIAR<\/strong><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Beto Vasconcelos, a resid\u00eancia permanente facilitar\u00e1 a reuni\u00e3o familiar, como no caso de Lesli. E esse encontro ser\u00e1 estimulado a ocorrer de forma segura, por meio de vistos humanit\u00e1rios.<\/p>\n Para o ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (Justi\u00e7a), a chegada dos haitianos pela fronteira terrestre causou uma situa\u00e7\u00e3o “inesperada”, mas o status de residente permanente “abre novas portas” a esse p\u00fablico. “Os haitianos contribuir\u00e3o com o nosso pa\u00eds, ser\u00e3o bem recebidos. Bem-vindos. Voc\u00eas aqui est\u00e3o e n\u00e3o sair\u00e3o”, disse.<\/p>\n A decis\u00e3o faz parte de uma tentativa do governo brasileiro de mudar o fluxo de haitianos, fazendo com que eles utilizem rotas legais.<\/p>\n Como parte desse esfor\u00e7o, a concess\u00e3o de vistos humanit\u00e1rios em Porto Pr\u00edncipe foi ampliada -de cerca de 500 por m\u00eas at\u00e9 o in\u00edcio do ano para mais de 2.200 em outubro. O Brasil tamb\u00e9m come\u00e7ou a trabalhar com os governos de Peru, Equador e Bol\u00edvia para combater a a\u00e7\u00e3o dos coiotes.<\/p>\n As medidas fizeram com que o n\u00famero de haitianos que entram pelo Acre ca\u00edsse de 1.852 em fevereiro para menos de 200 em outubro.<\/p>\n <\/p>\n ISABEL FLECK<\/strong> O governo brasileiro anunciou que conceder\u00e1 resid\u00eancia permanente a 43.781 imigrantes haitianos que solicitaram ref\u00fagio no Brasil de janeiro de 2011 a julho de 2015. Essa popula\u00e7\u00e3o vive hoje -alguns deles h\u00e1 quatro anos- apenas com um protocolo da solicita\u00e7\u00e3o do ref\u00fagio, j\u00e1 que sua situa\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o do governo brasileiro, n\u00e3o se enquadra nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":706,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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